Política de Privacidade

1. Confidencialidade e registo

A INFOPORTUGAL está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e limita-se a recolher informações pessoais que sejam facultadas voluntariamente, sendo apenas utilizadas para os fins a que se destinam.

Os dados pessoais recolhidos através do site da INFOPORTUGAL são processados automaticamente pela INFOPORTUGAL e destinam-se à gestão do seu registo, preferências ou de pedidos. Esses elementos estão integrados numa base de dados devidamente regularizada junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados CNPD, processo nº 387/98, o seu tratamento é automatizado, organizado e mantido directamente pela INFOPORTUGAL de acordo com a Lei 67/98 de 26 de Outubro.

A recolha e o tratamento dos dados pessoais têm como finalidade os registos pessoais para gestão dos sites, a participação como por exemplo em fóruns, comentários, votações e posteriores acções de marketing; recolha de dados para processamento e publicação de anúncios de compra e venda.

Os menores de 18 anos deverão ter autorização dos pais ou tutores antes de disponibilizarem os dados pessoais no site.

2. Rectificação ou cancelamento

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação e oposição perante as condições específicas da recolha dos dados ou tratamento, o qual poderá ser exercido através de carta endereçada ao Administrador de Sistemas, Infoportugal Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A., Estrada da Circunvalação, 1045 4250-151 Porto, Portugal ou por email com reconfirmação dirigido a geral@infoportugal.pt.

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada. Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte da INFOPORTUGAL, mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, deverá alterar as suas autorizações específicas nos respectivos sites e fichas de inscrição ou deve dirigir-se por escrito ao Administrador de Sistemas, Infoportugal Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A., Estrada da Circunvalação, 1045 4250-151 Porto, Portugal ou por email com reconfirmação dirigido a geral@infoportugal.pt.

3. Segurança e utilização da informação

A INFOPORTUGAL compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir sob qualquer outro título a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores do nosso site, sem prejuízo da autorização do utilizador. A INFOPORTUGAL assegura que foram adoptadas as medidas técnicas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente site será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

4. Conservação da informação pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a INFOPORTUGAL procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento nos termos da notificação à CNPD, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação. A conservação dessa informação permite que a INFOPORTUGAL continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção, salvo oposição expressa do Utilizador.

5. Cookies

Um "Cookie" é um pequeno ficheiro que é gravado no computador do utilizador, que serve apenas para identificar o computador que está a aceder ao presente site. Esses ficheiros não contêm nenhuma informação pessoal e serão usados exclusivamente por motivos de segurança e para fins estatísticos.

É possível definir a maioria dos "browsers" de modo a ser notificado sobre a recepção de um "cookie" e até bloquear a respectiva entrada no seu sistema. No entanto, a recusa de cookies no site que se está a visitar pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas áreas do site ou de receber informação personalizada.

6. Entidade responsável

A entidade responsável pelo tratamento da Base de Dados é a INFOPORTUGAL, Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A., com sede na Estrada da Circunvalação, 10415 4250-151 Porto, Portugal, resgatada na Conservatória do registo Comercial do Porto Sob o número de 505648032. Podendo qualquer interessado entrar em contacto com ela através dos seguintes contactos:

InfoPortugal, Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A.
Rua Conselheiro Costa Braga, 502
4450-102 Matosinhos, Portugal
N 41º10'39,25" - W 8º41'3,95"
Phone: +351 220437112
Fax: +351 228320852